Legislação Aplicável

  1. Leis e Decretos
  2. Lei Federal nº 13.303
  3. Portarias
  4. Resoluções
  5. Outras Normas

Leis e Decretos

Lei Federal nº 13.303

Portarias

  • Portaria nº 046/2022 -  Institui Comissão,Designa Wenderson de Sousa ,Oséas Jonas de Oliveira ,Vilma Aparecida Moreira ,Naara Duarte de Faria Dantas e Halis Humberto Afonso Siqueira,para elaboração do Regulamento Interno de Oportunidade de negócios.
  • Portaria nº 069/2021 -  Designa Wenderson de Sousa ,Rondinelly Hélio dos Santos e José Carlos dos Santos , do quadro desta empresa para, sob a presidência do primeiro  compor a Comissão Permanente de Licitação.
  • Portaria nº 068/2021 -  Designa Wenderson de Sousa ,para desempenhar a função de Pregoeiro,com as atribuiçoes inerentes na legislação e os colaboradores Rondinelly Hélio dos Santos  e José Carlos dos Santos  Como membro da equipe de apoio.
  • Portaria nº 028/2021 - Revoga a Portaria nº 042/2019 e designa a colaborador Ricardo veiga Costa Campos, como responsável pela gestão patrimonial mobiliária da Iquego.
  • Portaria nº 025/2021 - Revoga a Portaria n° 094/2019 e  Institui nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos.
  • Portaria nº 094/2019 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos.
  • Portaria nº 042/2019 - Revoga a Portaria n° 024/2019 e designa a colaboradora Eunice Maria Chagas Oliveira, matrícula n° 71579, como responsável pela gestão patrimonial mobiliária da Iquego.
  • Portaria nº 032/2019 - Comitê de Auditoria Estatutário da Indústria Química do Estado de Goiás.
  • Portaria nº 026/2018 - Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos.
  • Portaria nº 088/2017 - Revoga Portaria n° 169/2016-PRESI e institui novo Colegiado Setorial de Mapeamento de Riscos de Corrupção a ser integrado pelos seguintes colaboradores: Bruno Scoot Lagares (Presidente), Denir Aparecida de Oliveira Cascalho (Membro), e Larissa Gonçalves Fantato (Equipe Técnica).
  • Portaria nº 083/2017 - Revoga a Portaria n° 070/2017-PRESI e designa Halis Humberto Afonso Siqueira para desempenhar a função de Pregoeiro, com as atribuições inerentes e previstas na legislação e os colaboradores, Fabiula Inês Martins, Kátia Ribeiro da Silva e Julliana Pessoa e Silva, como membros da Equipe de Apoio, nos procedimentos licitatórios a serem realizados pela Iquego, sob a modalidade Pregão, a partir desta data.
  • Portaria nº 079/2017 - Designa os servidores Halis Humberto Afonso Siqueira, Kátia Ribeiro da Silva, Julliana Pessoa e Silva e Fabiula Inês Martins, do quadro desta Empresa, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação, encarregada de processar as licitações a serem realizadas pela Iquego.
  • Portaria nº 070/2017 - Designa Wenderson de Sousa para desempenhar a função de Pregoeiro.
  • Portaria nº 055/2017 - Institui Grupo de Trabalho para dar andamento ao processo de venda de 49% das ações da IQUEGO ou promover Parceria Público Privada.

Resoluções

  • Resolução 01/2019 - Revoga a Resolução 004/2017 , o horário extraordinário da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento da empresa das 08 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, e determina o retorno da carga horária habitual de 8 horas diarias de segunda a sexta ferira ,das 08 as 17 horas .
  • Resolução 01/2018 - Prorroga, em caráter excepcional e temporário, até 31 de dezembro de 2018, o horário extraordinário da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento da empresa das 08 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, nos mesmo termo da Resolução 004/2017.
  • Resolução 07/2017 - Prorroga, em caráter excepcional e temporário, até 30 de junho de 2018, o horário extraordinário da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento da empresa das 08 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, nos mesmo termo da Resolução 004/2017.
  • Resolução 04/2017 - Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, a partir de 1º. de julho a 31 de dezembro de 2017 o horário extraordinário da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento da empresa das 08 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.
  • Resolução 01/2016 - Estrutura organizacional para as funções desenvolvidas na IQUEGO e outras providências.

Outras Normas

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